Os juros dos empréstimos bancários:
que justificação têm e porque não deveríamos pagá-los?
por Juan Torres López [*]
Qualquer pessoa que tenha precisado de devolver um empréstimo sabe o que significam os juros na hora de pagá-lo. Um empréstimo recebido, por exemplo, a 7% ao ano suporia ter de devolver quase o dobro do capital recebido ao fim de dez anos.
Tanto é o peso dos juros acarretados pelos empréstimos que durante muito tempo considerou-se que cobrá-los acima de determinados níveis mais ou menos razoáveis era considerado não só um delito de usara como também uma acção imoral, ou inclusive um pecado grave que condenaria para sempre quem o cometesse.
Hoje em dia, contudo, quase todos os governos eliminaram essa figura delitiva e parece a toda gente natural que se cobrem juros legais de até 30% (isto é o que cobram neste momento os bancos espanhóis aos clientes que ultrapassam a sua linha de crédito) ou que haja países afundados na miséria não exactamente pelo que devem e sim pelo montante dos juros que hão de pagar.
Os países da União Europeia renunciaram a ter um banco central que os financiassem quando precisassem dinheiro e portanto têm que recorrer à banca privada. Em consequência, ao invés de financiarem-se a 0%, ou a um juro mínimo que simplesmente cobrisse os gastos da administração da política monetária, têm de fazê-lo e 4, 5, 6 ou inclusive a 15% em certas ocasiões. E isso faz com que a cada ano os bancos privados recebam entre 300 mil milhões e 400 mil milhões de euros em forma de juros (tenho, então, de explicar quem esteve e porque por trás da decisão de que o Banco Central Europeu não financiasse os governos?),
Os economistas franceses Jacques Holbecq e Philippe Derudder demonstraram que a França teve de pagar 1,1 mil milhões de euros em juros desde 1980 (quando o banco central deixou de financiar o governo) até 2006 para fazer frente à dívida de 229 mil milhões existente nesse primeiro ano (Jacques Holbecq e Philippe Derudder,La dette publique, une affaire rentable: A qui profite le système?, Ed. Yves Michel, París, 2009). Ou seja, se a França houvesse sido financiada por um banco central sem pagar juros teria poupado 914 mil milhões de euros e a sua dívida pública seria hoje insignificante.
Na Espanha verificou-se o mesmo. Nós já pagámos, por conta dos juros (227 mil milhões no total desde então), três vezes a dívida que tínhamos em 2000 e apesar disso ainda continuamos a dever o dobro do que devíamos nesse anos (Yves Julien e Jérôme Duval, España: Quantas vezes teremos de pagar uma dívida que não é nossa? ). Eduardo Garzón calculou que se um baco central houvesse financiado os défices da Espanha desde 1989 até 2011 a 1%, a dívida agora seria também insignificante, de 14% do PIB e não de quase 90% (Situação do cofres públicos se o estado espanhol não pagasse juros de dívida pública) .
E o curioso é que este juros que os bancos cobram às pessoas, às empresas ou aos governos e que lastram continuamente a sua capacidade de criar riqueza não têm justificação alguma.
Poder-se-ia entender que alguém cobrasse um determinado juro quando concedesse um empréstimo a outro sujeito se, ao fazê-lo, renunciasse a algo. Se eu empresto a Pepe 300 euros e isso me impede, por exemplo, de passar um fim de semana de férias com a minha família poderia talvez justificar-se que eu lhe cobrasse um juro pela renúncia que faço das minhas férias. Mas não é isso o que acontece quando um banco empresta.
O que a maioria das pessoas não sabe, porque os banqueiros encarregam-se de dissimular e de que não se fale disso, é que quando os bancos emprestam não estão a renunciar algo porque, como dizia o Prémio Nobel da Economia Maurice Allais, o dinheiro que emprestam não existe previamente e, na verdade, é criado ex nihilo, ou seja, do nada.
O procedimento é muito simples e o explicamos, Vicenç Navarro e eu, no nosso livroLos amos del mundo. las armas del terrorismo financiero (p. 57 e seguintes):
 "Suponhamos que Pedro se deixa convencer por um banqueiro e deposita os 100 euros de que dispõe num banco, em troca do recebimento de um juro de 4% ao ano. Nesse momento, o banco faz duas anotações no seu balanço, que é o livro onde regista suas contas:
- Por um lado, anota que tem 100 euros como um activo (os activos são os bens ou direitos sobre outros possuídos por alguém) e, mais concretamente, em dinheiro metálico entregue por Pedro.
- Por outro, anota que tem um passivo (os passivos são as obrigações de alguém) de 100 euros, uma vez que esse dinheiro é na realidade do Pedro e terá que ser devolvido no momento em que ele o reclame.
Ao ser feito este depósito tão pouco mudou a quantidade de dinheiro na economia. Continua a haver 100 euros, ainda que agora estejam fisicamente em outro lugar, na caixa do banco.
Agora suponhamos que outra pessoa, Rebeca, precisa de 20 euros e vejamos o que acontece na economia se Pedro lhe empresta essa quantia ou se for o banco que o faz.
Se Pedro tem 100 euros e dá 20 em empréstimo a Rebeca a quantidade dinheiro existente na economia continua a ser a mesma: 100 euros, só que agora 20 estão no bolso da Rebeca e 80 continuam no de Pedro. O empréstimo entre particulares não alterou a quantidade dinheiro total ainda que produza um efeito importante: Pedro renunciou a poder gastar uma parte do seu dinheiro, os 20 euros que emprestou a Rebeca.
Mas o que acontece se não for Pedro quem dá um empréstimo de 20 euros à Rebeca e sim o banco?
Rebeca irá certamente atemorizada à agência bancária a perguntar-se se o senhor banqueiro lhe fará o favor de concedê-lo. Mas o banqueiro não tem dúvida: desde que recebeu o depósito de Pedro está a pensar que este, com toda a segurança, não vai retirar de repente a quantidade depositada, de modo que se deixar uma parte desses 100 euros depositado para atender aos seus reembolsos e encontrar outra pessoa que deseje um crédito pode fazer um bom negócio desde que lhe cobre mais do que os 4%.
Quando Rebeca chega ao seu banco, o banqueiro esfrega as mãos e, ainda que certamente disfarce para dissimular quem faz o favor a quem, conceder-lhe-á a seguir o empréstimo desejado de 20 euros a uma taxa certamente superior a 4%, digamos que a 7%.
Suponhamos que lhe põe essa quantia à sua disposição num depósito em seu nome e que lhe entrega alguns cheques ou um cartão com os quais pode utilizá-lo.
Quanto dinheiro há na economia no momento em que se concedeu o referido crédito?
Como a imensa maioria das pessoas pensa que o dinheiro é simplesmente o dinheiro legal, responderá que continua a haver 100 euros. Mas se entendemos que o dinheiro é o que é, ou seja, meios de pagamento, veremos claramente que há mais: Pedro pode fazer pagamentos com o seu livro de cheques no valor de 100 euros e Rebeca pode gastar os 20 euros que lhe deram de empréstimo. Portanto, desde o próprio momento em que se tornou efectivo o empréstimo, na economia há 120 euros em meios de pagamento. Não foram criadas nem moedas nem papel-moeda (continua a existir no valor de 100 euros) mas sim meios de pagamentos a que chamamos dinheiro bancário no valor desses 20 euros".
É assim que os bancos criam dinheiro a partir do nada quando dão um empréstimo. O banco cria dinheiro na medida em que cria dívida, mas o certo é que esta também se cria a partir do nada: simplesmente anotando o banco no activo do seu balanço que os 100 euros que Pedro havia depositado convertem-se agora em 80 mantidos na caixa e 20 num empréstimo concedido a Rebeca e que esta se obriga a devolver. Se não fosse assim, se o dinheiro que os bancos criam não nascesse do nada, a quantidade de dinheiro não poderia aumentar, uma vez que um bilhete ou uma moeda não se podem reproduzir a partir de si mesmos.
E se soubermos estas coisas tão simples já poderemos responder à pergunta do título: como se justifica que os bancos cobrem juros quando concedem empréstimos e por que não deveríamos pagá-los?
A resposta é clara: não há nenhuma justificação e não deveríamos pagá-los porque procedem de dinheiro criado do nada. Se os pagamos é só porque os banqueiros têm um privilégio exorbitante que nos impõem graças ao seu enorme poder.
Uma agência pública poderia criar esses meios de pagamento sem ânimo de lucro e sem nenhum custo, simplesmente controlando para que se mantenha a proporção adequada entre actividade económica e meios de pagamento.
Mas quando a criação de dinheiro é convertida no negócio da banca, é lógico que esta o cria sem cessar, promovendo a maior geração de dívida possível. A banca privada tende assim a aumentar a circulação monetária sem necessidade, artificialmente, e sem que ao mesmo esteja a aumentar a circulação de activos reais (porque isto obviamente não está ao seu alcance).
Está é a razão para que aumente tanto a dívida e não a de vivermos acima das nossas possibilidade ou de se gastar muito em educação ou saúde, como nos dizem sempre.
Já sabemos portanto o que é preciso fazer para que a economia funcione muito melhor: acabar com o privilégio da banca e impedir que possa criar dinheiro a partir do nada aumentando a dívida.
Outro dia explicarei a forma alternativa como poderia funcionar perfeitamente o sistema bancário sem que os banqueiros desfrutem deste privilégio que nos arruína constantemente.
23/Outubro/2012
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