quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Depois da Nova Constituição de Angola

José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, anunciou que as primeiras eleições pós-guerra presidenciais, que estavam agendadas para este ano, foram adiadas para 2012.

A revelação foi feita no discurso de encerramento no congresso do MPLA, em Luanda. Para justificar o adiamento das eleições, o presidente disse desejar cumprir o mandato de quatro anos que está agora a exercer.

O constitucionalista português Jorge Miranda afirmou, a propósito da nova constituição de Angola, que era "um recuo democrático".

O adiamento na agenda eleitoral, só confirma as intenções do presidente angolano.

A passagem do regime semi-presidencialista para presidencialista tem entre os maiores críticos Marcolino Moco, antigo secretário-geral do MPLA e antigo primeiro-ministro. Saliente-se que, com a nova constituição, é ao presidente que cabe nomear os presidentes dos Tribunais de Contas, Constitucional, Supremo e a PGR.

Espera-se, com ansiedade e preocupação, aceder rapidamente a um exemplar desta nova constituição para perceber o mecanismo da eleição do presidente da República no futuro.

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