quinta-feira, 4 de abril de 2013

Fuga de 230 milhões de euros de impostos em paísos fiscais: investigação do ICIJ

Para o Rotativas e para a euronews - Maria João Carvalho


Paraísos fiscais foram finalmente “profanados”. Para onde foram 230 mil milhões de euros em impostos?
Uma investigação de 86 jornalistas de 46 países revela negócios obscuros de chefes de estado, membros do governo, políticos, empresários, oligarcas russos, colecionadores de arte espanhóis ou pequenos industriais gregos.
Dois milhões de e-mails, relacionados principalmente com o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, revelam negócios de várias personalidades do mundo inteiro em off-shores, locais onde circularão cerca de 32 biliões de dólares (32 milhões de milhões de dólares) livres de impostos. A revelação faz parte de uma investigação jornalística que começou hoje a ser publicada em órgãos de comunicação social em todo o mundo, sob a égide do International Consortium of Investigative Journalists [ICIJ], uma associação sem fins lucrativos com base em Washington (EUA).
Entre os envolvidos nestes e-mails, estão vários políticos, banqueiros e homens de negócios, cujas actividades começaram ou começarão agora a ser escrutinadas em todo o mundo. Alguns exemplos:
Jean-Jacques Augier, co-tesoureiro da campanha eleitoral de François Hollande, lançou uma distribuidora na China com base nas ilhas Caimão e tendo como sócio uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Um magnata da construção do Azerbaijão, Hassan Gozal, controla diversas entidades nos nomes das duas filhas do presidente do país. O marido de uma senadora canadiana depositou mais de 1,7 milhões de dólares num off-shore. Pagou as custas em dinheiro e pediu para que as comunicações escritas fossem reduzidas ao mínimo. A mais conhecida colecionadora de arte espanhola, a baronesa Carmen Thyssen-Bornemisza, usa off-shores para comprar quadros. Um dos cinco Van Gogh que adquiriu, Moinho de Água em Gennep, foi comprado através de uma sociedade nas ilhas Cook. Um dos clientes dos off-shores nos Estados Unidos é Denise Rich, ex-mulher do magnata do petróleo Marc Rich, que esteve envolvido em acusações de fuga aos impostos por parte do ex-Presidente Clinton. Denise Rich colocou 144 milhões de dólares no Dry Trust, nas ilhas Cook.
Os dados analisados pelo ICIJ – International Consortium of Investigative Journalists – vieram de duas sociedades especializadas em domicílios offshore: Commonwealth Trust Limited, em Tortola, nas ilhas Virgem britânicas e Portcullis Trustnet, com sede em Singapura.
Investir numa sociedade offshore nada tem de ilegal, à partida, com exceção de ter como objetivo contornar as autoridades fiscais do seu país e não declarar o dinheiro.
Por isso, os próprios países recorrem aos paraísos fiscais: a principal fonte de investimento estrangeiro em cada país que integra o BRIC é um paraíso fiscal. Para a China são as Ilhas Virgens Britânicas o principal investidor; a Índia prefere as Ilhas Maurícias, e a Rússia optou pelo Chipre. O Brasil é dos mais conservadores: a principal fonte é a Holanda.
Significa isto que o investimento externo não é tão estrangeiro assim. As empresas dos próprios países deixam os lucros nos paraísos fiscais, e trazem de volta os valores disfarçados de investimento estrangeiro para evitar pagar os impostos.

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